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GALERIA MACEIÓ (Fotos Antigas)




Galeria Maceió

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Quando Maceió alcançou a categoria de Vila


(Imagem 2/6)

No começo do século XIX, o povoado de Maceió se tornou um importante ponto comercial da capitania de Pernambuco. O movimentado comércio criado pelo ancoradouro de Jaraguá trouxe um notável desenvolvimento econômico e demográfico para região. Atraiu pessoas que vinham de todas as partes da comarca das Alagoas. Todos queriam dinheiro fácil e rápido. Uns querendo se fixar na vida rural, outros construindo casas, algumas com balcão e prateleiras, feitas para funcionarem como lojas e vendas. Essas abrigavam diversos tipos de mercadorias. Por sítios e engenhos, os mascates anunciavam as suas mercadorias. Do centro da comarca para o litoral, vinha: o algodão, o açúcar, os cereais, a farinha de mandioca, o fumo, os couros, as madeiras da construção civil e naval. Tudo era transportado em carros de bois e nos comboios de bestas, que eram conduzidos pela escravaria de confiança. Todos esses produtos eram exportados pelo porto de Jaraguá. Diretamente comprados ou recebidos em consignação, tendo como destino Recife e Salvador. Por ser o principal gênero de exportação e pelo volume de sua produção, o açúcar foi submetido a uma severa legislação alfandegária, que resguardava os dízimos reais arrecadados pelo Fisco. Com a determinação de 1810, todo o açúcar produzido na mesma capitania, reduzido a caixas ou feixes, nele devia conter a marca do engenho e a data de sua fabricação, quer se destiná-se à exportação, ou ao consumo interno, devendo ser mandado aos trapiches do Recife.


A Vila das Alagoas (Marechal Deodoro) era cabeça da comarca a mais de cem anos. Seus representantes, logo enxergaram o grande desenvolvimento do novo povoado litorâneo (Maceió). Era o começo de uma competição regionalista. Através das informações passadas pelo ouvidor geral, Antônio Ferreira Batalha, a Mesa do Desembargo do Passo, concedeu o privilegio de vila ao povoado de Maceió. O príncipe dom João, regente do reino de Portugal, deferiu o pedido. O alvará de criação da vila de Maceió foi assinando no dia 05 de dezembro de 1815. Segundo o foral, o seu território decorria até o rio Santo Antônio Grande e Mundaú, que ficava desmembrado da vila das Alagoas. A notícia que os limites estabelecidos pelo foral se estendia até Murici, logo se espalhou entre os cinco mil habitantes do povoado. Dessa época, não foram encontrados dados censitários. Pelo recenseamento de 1825, podemos ter uma base. Pois a população da vila era de 9.109 almas. Todas contadas pelo deficiente processo censitário da época.


O Império organizou a vida municipal nas cidades e vilas, nelas existiam as Câmaras, que eram reguladas pela metrópole. A criação de uma vila representava um grande progresso. Com a criação da Câmara, a vila quase adquiria sua total autonomia administrativa. Quanto mais distante fosse localizada a vila, do governador da capitania, maior era a sua autonomia. As Câmaras eram instituições de funções administrativas e judiciárias, de maneira própria, sempre fugiam das suas atribuições e invadiam a área política, furtando a autoridade do governador. Assim não era raro haver conflitos entre as duas partes do regime, a que representava a vontade do rei, e a que supostamente representava a vontade do povo. As Câmaras adquiriram um imenso poder em toda a colônia. Quando Maceió alcançou a categoria de vila e se emancipou com a sua própria organização administrativa, a Câmara era constituída por três vereadores e um procurador eleitos, com sua alçada policial na pessoa de um alcaide, tendo a sua organização judiciária emanada da mesma Câmara – dois juizes ordinários, um juiz de órfãos, dois tabeliões do público judicial e notas. Foram eleitos ainda, os juizes ordinários – José Elias Pereira e José de Sá Peixoto. Os vereadores – Antônio José Gonçalves Branco, Antônio Rego Pontes e Domingos de Almeida Calheiros. O procurador – Manuel Inácio do Rego. O juiz de órfãos – Reginaldo Correa de Melo. O procurador eleito Manuel Inácio do Rego, não era de maior idade, por esse motivo não pode exercer o cargo. Já o vereador Domingos de Almeida Calheiros, não aceitou o cargo. Para o preenchimento das duas vagas restantes, foi realizada uma nova eleição. Nessa, foram eleitos os vereadores – Francisco Dias Cabral e o procurador Antônio Maria de Aguiar. No processo eleitoral das Câmaras, o direito ao voto era privativo dos homens bons, indivíduos que faziam parte da nobreza, possuidores de riqueza formada pelo comércio, ou pela agricultura. Só quem podia ser votado, eram os votantes, as eleições eram realizadas anualmente e o mandato do Senado era de um ano.


Para que fosse efetivado o alvará, a vila deveria ser inaugurada sob a presidência do ouvidor geral, Antônio Ferreira Batalha, só depois de serem construídos o Pelourinho, a Câmara, a Cadeia e todas as Oficinas Necessárias. “Se levantará o Pelourinho e a Casa da Câmara, a Cadeia e mais Oficinas Necessárias, edificadas a custas dos moradores”, (Alvará de 1815). Foi coletada a quantia de 1.135$040, por José Soares dos Prazeres, responsável pela coleta pública. O munificente Antônio Firmiano de Macedo Braga mandou construir o Pelourinho de tijolos. Nele gastou 60.000$00. José Elias Pereira doou uma casa à vila para servir de Cadeia. Também colocou a disposição do governo, um sobrado no páteo da Capela, nele funcionou a Casa da Câmara. Manuel Joaquim Pereira da Rosa doou trezentos mil reis, Reginaldo Correia de Melo e Ambrósio Machado da Cunha doaram cem mil reis cada um. A população doava o quanto podia. Quase todos contribuíram e logo aprontaram as Oficinas Necessárias.


Antônio Ferreira Batalha “do Desembargo de sua majestade fidelíssima e ouvidor geral, corregedor e provedor de defuntos e ausentes, capelas e resíduos, auditor da gente de guerra, da guarnição paga por Palmares e mais milicianos da comarca e na mesma superintendente da décima e novos impostos, tudo com alçada, pelo mesmo Senhor que Deus guarde”. No dia 16 de dezembro de 1816, o ouvidor geral da comarca, avisou ao público que, “em devido cumprimento das ordens reais determinava criar a vila sobredita no dia 29 do corrente mês, às nove horas da manhã, para que os povos da vila concorram não só em sinal de reconhecimento e gratidão de haverem merecido a real atenção, como para elegerem a justiça que hão de servir nos três anos próximos”. No sobrado destinado à Câmara, se hospedou o ouvidor geral, Antônio Ferreira Batalha. Foi lá que aconteceu à inauguração da vila em 1817.


Segundo a planta levantada por José da silva Pinto, em 1820, o antigo Páteo da Capela (praça Dom Pedro II) é mostrado como principal núcleo da vila. Na planta, o antigo pelourinho está localizado no centro do Páteo. Foi pelo sopé do planalto Jacutinga que começou o povoamento de Maceió. No mesmo local onde está localizada a praça Dom Pedro II, funcionou o engenho Massayó. Ele ficava localizado até depois da rua Nova, que já tinha esse nome desde 1817. A sinuosidade do brejo do Olho-d’Água acompanhava a falda do monte. O brejo também era chamado de lagoa d’Água Negra ou de Manuel Fernandes. Existia uma extensa área deserta entre o brejo e o riacho de Maceió (Salgadinho). Entre o centro da vila e essa área despovoada, só existiam algumas casas cobertas de palha e uma estiva que servia de ligação. Toda essa área era conhecida como Boca de Maceió. O brejo, o pântano e o mangue, posteriormente foram ocupados e saneados pela expansão urbana. A Boca de Maceió se estendia da praça Visconde Sinibú, até a rua Pontes de Miranda (antiga Estrada do Poço), seguindo até o antigo Forte São João (atual 20° CSM do Exercito Brasileiro) e ruas adjacentes.


Na Rua Barão de Anadia, quem vinha de Jaraguá pagava 40$00 réis para atravessar o riacho em uma jangada. A jangada foi substituída por uma pinguela e posteriormente por uma ponte de madeira, que ficava localizada ao lado do antigo forte São João, construído por Melo e Póvoas em 1820. Por essa ponte atravessava o trem que transportava carga e passageiros, de Jaraguá a Maceió e de Maceió ao Trapiche da Barra. Por ela também passou os primeiros bondes de tração animal. Ao atravessar à estiva entrava-se na antiga Estrada do Poço (rua Pontes de Miranda). Por quatro ladeiras se ligava à Estrada do Poço, ao centro da vila. Essas ladeiras eram: a da Rua Nova, entre a praça dos Palmares e a praça Montepio dos Artistas, a da rua do Comércio, entre a praça dos Palmares e a rua do Comércio, a do Calabouço, entre a biblioteca pública e a praça Dom Pedro II e a da igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, seguimento da rua do Imperador, entre a Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres e a praça Dom Pedro II. As ladeiras do Calabouço e da igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, ligava a Estrada do Poço, diretamente ao Páteo da Capela (praça Dom Pedro II).


O Páteo da Capela era considerado o principal núcleo da vila. Lá funcionaram o Trem Real, o Armazém do Almoxarifado e a Casa da Junta. Essa ultima, estava localizada no lugar da antiga Delegacia Fiscal. Existiam algumas casas no mesmo local, onde hoje está localizado o prédio da Assembléia Legislativa de Alagoas, uma delas era a Cadeia, doada por José Elias Pereira, nas outras foram instalados o Calabouço, a Guarda da Cadeia e o Hospital. Em 1850, quando cavaram a ladeira (seguimento da rua do Imperador) e foram derrubados os já referidos prédios, lá encontraram a fornalha do antigo engenho Massayó. A antiga igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (Matriz de Maceió) ficava localizada no alto. No meio da falda do monte. No mesmo local onde está localizada a Catedral. Nos lados da Matriz existiam algumas casas de moradia. No planalto acima da igreja, estava à Casa da Pólvora e a Semáfora.


Na planta de 1820, são mencionadas algumas ruas, a do Comércio como a principal via da vila, por ela era escoada ao porto de Jaraguá, toda produção comercial vinda do interior da capitania. Em seu prolongamento, da rua da Ladeira, começo da rua do Comércio, trecho da praça dos Palmares, até a Cambona do Machado (rua General Hermes), já era quase toda construída. Na divisão da rua do Comércio, com a rua do Livramento, existia o sobrado de Francisco José da Graça, que serviu de Palácio do Governo, desde Melo e Póvoas, até o governo de Manuel Felizardo. Posteriormente, nele funcionou a loja Iracema, até ser demolido em 1912.


Póvoas traçou e planejou a cidade de Maceió. Através de grandes avenidas, ligou o mar até a lagoa do Norte (Mundaú). Com o tempo, às administrações municipais colocaram de lado, o plano por ele idealizado em 1820. Em meados de 1841, se perdeu a planta original levantada por José Silva Pinto, só restando uma cópia que acrescia o bairro de Jaraguá. A cópia foi feita pelo engenheiro Carlos Mornay, a pedido do coronel Francisco Manuel Martins Ramos. Na Cambona, a caminho da lagoa do Norte (Mundaú), estavam localizados os sítios, Bebedouro, Frechal, Carrapato, Tombador, Rocha, Rio Morto, Fernão Velho, Pedreiras e Bom Jardim. Era uma zona suburbana, onde ficavam localizados os sítios de veraneio da elite alagoana.


Rumo ao norte, pela antiga Estrada do Poço, no prolongamento de um imenso trilho tortuoso que seguia beirando o litoral, à margem dos canaviais e das roças, que eram o sustento da população e a riqueza da vila. Seguindo a margem esquerda do riacho de Maceió (atual Salgadinho), havia um grande alagadiço diante do mar, com algumas casas de pescadores localizadas naquela região. Nessa época, surgia o bairro de Jaraguá. Foi o português José Antônio Martins, quem lá primeiro construiu. Posteriormente, também construiu a capela de Nossa Senhora Mãe do Povo.


Formavam-se os caminhos que ligavam Maceió ao interior. Devido aos transportes comerciais, os caminhos se abriram ao acaso, com o passar dos carros de bois, com o trotar dos cavalos e no caminhar das pessoas. Longas trilhas se alargaram e se estenderam, conforme a necessidade do transporte. Por elas foram feitas às comunicações entre o governo, o comércio e a sociedade. A vila tinha duas importantes estradas indispensáveis ao seu desenvolvimento econômico – à do Norte; ligando a Porto Calvo e as povoações circunvizinhas, que marginando o litoral seguia até o Recife, pela antiga trilha aberta pelos holandeses e a do Sul; seguindo o curso do rio Mundaú e se dividindo em varias direções, conforme a necessidade da expansão comercial.


Na época, as comunicações com a vila das Alagoas e os povoados ribeirinhos, eram lacustres, feitas por canoas. O Trapiche da Barra era o principal interposto de toda essa movimentação. Em 1840, deu-se inicio a abertura do canal da Levada, o canal facilitou o trânsito e as transações comerciais na lagoa do Norte. O serviço de cabotagem entre Maceió, Recife e Bahia (praças abastecedoras da comarca das Alagoas), era todo feito por barcaças, sumacas, brigues e escunas, que também faziam a comunicação com a metrópole. Em 1816, Maceió já era um centro comercial abastecedor das propriedades rurais do vale do Mundaú. Seu comércio atraiu as produções dos engenhos de açúcar da região, para serem exportadas pelo porto de Jaraguá. As vantagens oferecidas pelo porto de Jaraguá promoveram o esquecimento do velho porto Francês e o deslocando do progresso regional, do centro, para o litoral maceioense.


A Câmara de Maceió foi constituída, no dia 1º de janeiro de 1817, assim que o ouvidor geral deu posse aos eleitos, logo a Câmara começou a funcionar no sobrado de José Elias Pereira. No mesmo dia da posse, foi discutida e aprovada a moção de agradecimento a El-Rei de Portugal, pela criação da vila de Maceió.  Logo se tratou de outro assunto, a independência administrativa da comarca das Alagoas. A Câmara endereçou ao Rei uma mensagem pedindo a separação da comarca das Alagoas, da jurisdição administrativa de Pernambuco. Para a constituição de uma nova capitania. A separação seria uma recompensa por seu desenvolvimento material e por sua fidelidade perante a coroa portuguesa. O ato político traduziu a vontade popular coletiva e um não foi dado como resposta à Revolução Pernambucana de 06 de março de 1817. A vila de Maceió permaneceu ao lado do Rei, aumentando assim, as suas possibilidades de se obter algumas franquias políticas necessárias.


O Alvará de 16 de setembro de 1817 foi conseqüência da Revolução Pernambucana de 06 de março, quando o Império visou o enfraquecimento da capitania de Pernambuco, pelo desmembramento do seu território. Fato procedente do progresso material que atingiu a comarca das Alagoas, das forças locais que operavam sem trégua e da vontade política de seus representantes, que investidos de autoridade, mantiveram o anseio de liberdade colonial. Conscientes do engrandecimento da comarca, também da capacidade de criação dos órgãos locais da administração pública. Depois de realizadas sucessivas reuniões, novas providências foram tomadas dentro e fora da vila. Foram escolhidos os almotacés, Pedro Antônio Seabra, Manuel Fernandes de Barros Júnior, Antônio Gomes de Amorim, Antônio da Silva Lisboa, Antônio José, Manuel Joaquim Pereira e Pedro Fernandes Prado. Antonio Gomes de Amorim, com seus irmãos, Joaquim e José, foram uns dos fundadores de Jaraguá. Os primeiros a edificarem casas de caráter definitivo naquela localidade.


Na mesma época, o português José Antônio Martins, construía a capela de Nossa Senhora Mãe do Povo. Os Almotacés se incumbiam de vários deveres, a vigilância dos pesos e medidas, a limpeza das vias públicas e caminhos vicinais, a conservação das estradas e logradouros públicos, além de outros encargos. A Câmara nomeou o seu pessoal e criou a sua burocracia, escrivão – José Antônio Pereira Lima (salário de 50$000 anual), porteiro do auditório - Albano da Fonseca Teles (salário de 12$000 anual). Também cabia a Câmara a nomeação do alcaide, dos oficiais de justiça com poder de efetuar prisões, entre outras atribuições policiais, como a de carcereiro – José Gomes de Souza (salário de 20$000 anual). As despesas da Câmara eram de 82$000 anual. O dinheiro era gasto na realização das obras publicas e nos melhoramentos a serem realizados. Era fundamental a criação da Receita Pública, “a 2 de fevereiro, reunido o povo, acordou a Câmara a assentar as bases de sua Receita”, escreveu Francisco Dias Cabral.


Reuniu-se a Câmara com o povo, deliberando em comum acordo os impostos que lhe seriam cobrados. A Câmara, junto à vontade popular, lançou os primeiros tributos municipais:


Loja e Venda.......................................................$320


Oficio de mecânico............................................. $640


Aferição de pesos e medidas...............................$080


Licença para carros de bois nas ruas da vila..... 1$600


Multas:


Abertura de buracos em lugares públicos.......... 6$000


Construção de casas sem licença....................... 6$000


Lançamento de pedras de lastro no mar............12$000


No fim do exercício de 1817, a arrecadação dos impostos e as multas, atingiram a soma de 435$840. Foram gastos em despesas 421$610. Restou a Câmara um saldo positivo de 32$230. As necessidades públicas eram várias, com os poucos recursos que restaram, a Câmara ainda tinha planos de construir uma ponte sobre o rio Sapucaí e comprar um sino com badalo para a Cadeia Pública, no valor de 45$700. Entre outros fatos, o ano de 1817, foi marcado pela Revolução Pernambucana e o advento da autonomia das Alagoas.


 Fonte: Maceió

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